POLÍCIA FERE UM CIDADÃO A CADA QUATRO DIAS

PSP expulsou 39 polícias no ano passado, mas a violência policial não está na lista de crimes

Por: Cláudia Lima da Costa

01-06-2010 - 21:42h

A cada quatro dias um cidadão é ferido pela polícia. No ano passado 90 pessoas que se cruzaram com agentes acabaram feridas. Em cinco situações os indivíduos acabaram mesmo por ficar internados. «Consequências» da actividade das autoridades que não levam «praticamente» nenhum polícia ao castigo.

A Direcção Nacional da PSP fez a proposta e o ministro Rui Pereira assinou em baixo. Em 2009, 39 polícias foram demitidos ou reformados compulsivamente por crimes ou infracções disciplinares. Polícias que na maior parte dos casos desviaram dinheiro ou roubaram. Das quase quatro dezenas de casos «praticamente nenhum» está relacionado com violência policial.

Segundo fonte policial adiantou ao tvi24.pt, em 15 dos casos foi decidida a aposentação compulsiva e em 24 dos processos a pena a aplicar foi a mais dura, ou seja, a demissão da polícia. Casos em que, segundo o relatório a que o tvi24.pt teve acesso, a pena de «aposentação compulsiva» não se afigurava «suficientemente penalizadora da conduta».

O número de expulsões é praticamente inédito, uma vez que a grande maioria dos processos estava na gaveta há alguns anos. Dos casos fechados, em 2009, fazem parte diversos crimes como «burlas, corrupção, desvios de dinheiros, uso indevido de arma» e diversas infracções disciplinares. O que não faz parte deste bolo de processos, que acumulou desde 2005, são inquéritos a polícias que tenham «agredido de forma gratuita».

«De violência policial não há praticamente nenhum caso. Mas se houver é muito residual», adianta fonte policial, que, no entanto, frisa que não há tolerância na PSP para este tipo de crime e que todos os factos são investigados, sendo que, nos casos de vítimas mortais não só há existe um processo disciplinar, como um processo-crime, que normalmente é amplamente divulgado nos media.

Dois polícias e seis cidadãos mortos em 2009

Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), no ano passado, foram registados seis mortos, cinco feridos com internamento e 85 feridos sem internamento, em consequência da actividade policial. O relatório não adianta mais pormenores sobre as ocorrências, o contexto das mesmas, nem se «os terceiros» feridos em combate com as polícias eram suspeitos de crimes contra as autoridades. O tvi24.pt tentou obter mais informações junto da Direcção Nacional da PSP, mas fonte oficial recusou fornecer a informação.

No mesmo relatório apesar de existiram menos mortos, mas mais feridos, a informação sobre as consequências sobre os agentes das forças de segurança aparece de forma mais detalhada.

Em 2009, dois polícias, um do SEF e outro da GNR perderam a vida ao serviço do Estado. Já feridos com necessidade de internamento foram registados 26 casos, sendo que 10 foram inspectores da Polícia Judiciária. Do relatório consta ainda o registo de 445 feridos que não necessitaram internamento e 447 que não receberam tratamento.

Ministro não revela relatório dos polícias

O tvi24.pt tentou ainda obter o relatório de actividades da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), que segundo o Decreto Lei de 183/96 deve ser concluído até 31 de Março, e onde está a informação detalhada da fiscalização à actividade policial, mas apesar do pedido o gabinete do ministro Rui Pereira não deu qualquer resposta. Já a IGAI refere que o referido está em «apreciação pelo MAI».

Polícia vive «fase conturbada»

Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical de Profissionais de Polícia, considerou que a polícia vive um período «conturbado» e tem de enfrentar situações complicadas ao nível da ordem pública e que muitas vezes é recebida com violência. «Tem havido um aumento de casos em que a polícia é chamada para uma situação e depois é confrontada com outra», disse.

Esta semana a PSP foi acusada de violência policial em pelo menos três casos que estão já a ser investigados.

Fonte diario.iol.pt