Quadro da GNR aumenta o número de oficiais e diminui guardas. Na PSP, agentes e chefes esperam há cinco anos por promoções, mas 206 oficiais estão a ser graduados e aumentados.
Há mal-estar na PSP e na GNR. Na primeira, apesar de cerca de 80 por cento do efectivo (agentes e chefes) estar a aguardar há cinco anos que haja disponibilidade financeira para passar de escalão, os acertos não só não se fazem como, recentemente, a Direcção Nacional procedeu à graduação de 206 oficiais, aumentando-lhes os respectivos vencimentos em montantes que, em alguns casos, ultrapassam os mil euros. Na segunda, conhecido que é o novo quadro de pessoal, constata-se que, de um total de mais de 26 mil efectivos, há 64 (11 generais e 53 coronéis) que auferem cerca de 25 por cento dos 59,3 milhões de euros orçamentados para todo o ano para todo o efectivo.
"Na GNR cerca de 25 por cento do total da verba orçamentada para o pessoal é gasta com os 22 comandos e os generais", diz a Associação dos Profissionais da Guarda (APG), estrutura de carácter associativo cujos dirigentes já anunciaram a intenção de interpor uma providência cautelar para que o mapa geral de pessoal (publicado na terça-feira em Diário da República) seja impugnado.
Os dirigentes da APG contactados pelo PÚBLICO recordam que já na passada semana, quando se aproximava a data de publicação do novo mapa, houve sinais de protesto, com os sargentos a não comparecerem durante dois dias seguidos aos almoços servidos nas messes de todo o país. "Confirmo que o nosso departamento jurídico está a tomar as medidas tidas como necessárias para interpor uma providência cautelar que leve à suspensão do mapa geral de pessoal militar da GNR", adiantou o presidente da APG, José Manageiro.
Novos protestos estão agora a ser ponderados, uma vez que o documento assinado pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, contém elementos que, de acordo com a APG, "lesam o bom senso". Dando um exemplo concreto do que consideram ser "inexplicável" e "penalizador para as populações", os sindicalistas referem que o novo quadro, comparado com o anterior, tem menos 1743 guardas. "Significa que vão existir menos pessoas a patrulhar e a zelar pela segurança das pessoas e bens nas ruas. O facto de haver mais oficiais superiores não implica que haja mais segurança, porque aos generais e aos coronéis e tenentes-coronéis ninguém vê na rua", dizem os dirigentes associativos.
Menos guardas
O novo quadro de pessoal da GNR mantém os mesmos 11 generais já existentes (número considerado excessivo, tanto mais que a maior parte destes oficiais oriundos do Exército são ali colocados em final de carreira e sem que se lhes vislumbre qualquer tarefa primordial) e aumenta o número de coronéis de 38 para 53. Os tenentes-coronéis são agora 119, mais 25 que anteriormente. Para além de existirem menos 1743 guardas, também foram reduzidos 88 postos de primeiro-sargento, os militares que por norma comandam os postos.
Na PSP há, nas últimas semanas, uma autêntica corrida às graduações. Sucessivos despachos do director nacional, Oliveira Pereira, conduziram já à graduação para postos superiores de 206 oficiais. Em alguns dos casos os graduados não sobem apenas uma posição hierárquica, mas duas. Há também casos de oficiais que estão a ser graduados depois de terem sido anteriormente chamados a desempenhar funções superiores auferindo dos respectivos vencimentos. Estes efectivos estão assim sujeitos a serem pagos em duplicado.
"Cerca de 80 por cento do efectivo da PSP, sobretudo agente e chefes, estão há cinco anos a marcar passo nos escalões, não auferindo o que por lei já deviam estar a auferir. Dizem que não há dinheiro e que é preciso aguentar. Mas, por outro lado, já há dinheiro para se fazerem as graduações dos oficiais, dando origem a um aumento das contas que ninguém sabe explicar. Ainda por cima gasta-se mais com os que mais ganham e deixam-se os que estão piores ainda mais desmotivados", disse ao PÚBLICO o presidente do Sindicato Nacional dos Profissionais da Polícia (Sinapol), Armando Ferreira.
Também o sindicato mais representativo da PSP, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), reagiu ontem através de um comunicado à vaga de graduações considerando que "aos oficiais é reconhecido e valorizado o trabalho que desempenham, nomeadamente os dirigentes, e desprezado o trabalho daqueles que, não sendo dirigentes, são o principal motor da instituição: os agentes e chefes".
A ASPP acusa o Governo de, ao autorizar as graduações, "pretender fidelizar as cúpulas da PSP para voltar a um modelo ultrapassado de subserviência em relação aos postos subalternos".
O PÚBLICO apurou que ontem mesmo, depois de na ordem de serviço da PSP terem sido publicados os nomes de mais 93 oficiais acabados de graduar, vários dirigentes de diversos sindicatos marcaram uma reunião de emergência.
Nessa reunião ficou decido pedir uma audiência urgente ao ministro Rui Pereira. Caso a mesma não seja concedida até sexta-feira, os polícias portugueses admitem poder vir a sofrer do que nos Estados Unidos se chama "gripe azul", uma "doença" que deixa em casa os que usam uma farda dessa cor. "Haverá, certamente, 206 que estão vacinados e que não deixarão de ir trabalhar", disse um dos sindicalistas.
Fonte O PÚBLICO
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